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Ventos e ventoinhas

O ser humano viveu durante longos milénios perfeitamente integrado na Natureza, sem prejudicar os biossistemas em que se movimentava. Até que, sabe-se lá porque espúrios desígnios, o progresso da Humanidade começou a causar danos gravosos na própria Mãe Natureza. Sobretudo a partir do momento em que se passou a utilizar materiais fósseis para obtenção da indispensável energia, o que implicou o desventrar ruinoso da crusta terrestre e a progressiva contaminação das águas e dos ares. Dir-se-á que tudo resultou de um certo determinismo civilizacional mas a verdade é que só muito recentemente a Humanidade ganhou consciência de que não pode continuar por esse caminho. Porque tais substâncias fósseis são finitas e o seu processo de transformação em energia, bem como o funcionamento das diversificadas máquinas que dela dependem, são altamente nocivos do meio ambiente. Donde resulta que a água potável e o próprio ar respirável vão escasseando e as associadas alterações climatéricas se tornaram insustentáveis, para lá de que não há mais espaço para mais aviões no ar ou para mais automóveis em terra. A procura de energias alternativas e o desenvolvimento de máquinas compatíveis tornou-se, assim, instante e inevitável. Fenómeno que, como é óbvio, também se faz sentir no pequeno Portugal, com realce para as regiões em que o território dispõe de maiores recursos nesta matéria, designadamente água, vento e sol. Assim é que, numa primeira fase, as águas dos principais rios transmontanos foram perversamente represadas e os seus leitos monstruosamente deformados. Mais recentemente foi a vez das serranias, até então intocadas, serem desfiguradas com a implantação de gigantescas torres coroadas de ventoinhas e das associadas estruturas de transporte de energia. Ventoinhas que agora pretendem cravar bem no coração de Trás-os-Montes, mais precisamente na indefesa Serra da Santa Comba, que se situa bem no centro da mítica Terra Quente transmontana. Terra Quente que possui uma identidade paisagística singular, composta de suaves colinas onde medram olivais e vinhedos, o que lhe confere uma aprazível imagem bíblica. Serra de Santa Comba que já no quinto milénio a.C. albergou seres humanos, um tanto tardiamente, é certo, porquanto por essa altura, já em Jericó viviam mais de 2000 habitantes e nos deltas do Nilo, do Tigre e do Eufrates eclodiam as primeiras civilizações da era histórica. Serra de Santa Comba que é depositária de um riquíssimo património geológico, paleontológico, arqueológico e religioso, constituindo-se, para lá do mais, num dos mais extensivos e deslumbrantes miradouros portugueses. De salientar que a Federação Internacional das Organizações de Arte Rupestre a notabiliza como uma das maiores concentrações de arte rupestre de toda a Europa. Igualmente notáveis são os vestígios glaciares, as chamadas ranhas, ainda visíveis na encosta sul embora tenham sido, em parte, delapidadas. Serra de Santa Comba que especialistas dizem ter impacto determinante no clima da região envolvente porque as massas de ar marítimas quando a encontram, sobem e arrefecem, originando as chuvas abençoadas sem as quais a Terra Quente seria desértica, por certo, faltando saber se de alguma forma as ventoinhas poderão influenciar este sistema. Acresce que a Serra da Santa Comba está profundamente envolta em lendas e narrativas como é o caso da Lenda de Santa Comba e São Leonardo (1) relativa ao santuário com o mesmo nome, que é sede de uma concorrida romaria secular. Importa, ainda, esclarecer que a Serra de Santa Comba se compõe, na verdade, de duas formosas montanhas, a denominada Serra dos Passos e a Serra da Santa Comba propriamente dita, separadas por um profundo vale transversal, com território e património repartidos pelos concelhos de Mirandela e de Valpaços. Ora, por mais instante e legítima que seja a procura de energias alternativas nada justifica que a mesma se faça levianamente, menosprezando tão diversificado património milenar. De salientar que do lado do município valpacense não são conhecidos projectos para a parte da serra que lhe diz respeito. Já do lado do município mirandelense estará em curso, de forma tão surpreendente quanto precipitada, a construção do denominado Parque Eólico de Mirandela que assentará, para lá do mais, num deficiente Estudo de Impacto Ambiental que voz autorizada denunciou como fraudulento, correndo-se o risco de que este mau projecto se transforme num péssimo negócio para a autarquia. A plena salvaguarda de tão vasto e precioso património, a sua defesa, promoção e abertura a visitantes, devidamente ordenada, devem ser condição Sine qua non. Pela parte que me toca gostaria de continuar a ver da minha janela, a mítica Serra da Santa Comba livre de ventoinhas, convertida num santuário natural e com o seu perfil fascinante bem recortado no horizonte. (1) (https://henriquepedro.blogspot.com/2017/10/ lenda-de-santa-comba-e-sao- -leonardo.html)

Henrique Pedro

O novo direito de preferencial na venda de casas

O direito de preferência estabelece prioridades entre potenciais compradores na realização de um negócio em circunstâncias de igualdade. Significa isto que, na alienação onerosa de um imóvel, o proprietário poderá ver-se obrigado a dar preferência a certa pessoa ou entidade, para que este tenha a possibilidade de o adquirir pelo mesmo preço e condições que o proprietário aceitou vender a um terceiro. Muito se fala no direito de preferência de prédios rústicos, mas saiba que também em prédios urbanos há, muitas vezes, a obrigatoriedade de dar cumprimento ao direito de preferência. Em novembro de 2021, a Lei de Bases da Habitação introduziu uma medida que visa conceder o direito de preferência na aquisição de imóveis habitacionais situados em zonas de pressão urbanística aos Municípios, Regiões Autónomas e Estado - por esta ordem. Contudo, o direito de preferência das mencionadas entidades públicas não se sobrepõe ao já existente direito de preferência dos arrendatários e das cooperativas de habitação e construção, nos termos legalmente definidos. Mas, afinal, o que são zonas de pressão urbanística e como poderá saber se a casa que vai vender está abrangida pelo novo direito de Preferência? Zonas de pressão urbanística são as áreas das cidades em que se verifica uma dificuldade de acesso à habitação por haver escassez ou desadequação da oferta habitacional face as necessidades existentes. Para saber se a casa que quer vender está em alguma lista de preferência, deve consultar a página da Câmara Municipal respetiva à localização do imóvel. A morada poderá ainda estar na lista de outras entidades, como a Direção-Geral do Património Cultural. Para dar cumprimento ao mencionado direito de preferência dos Municípios, Regiões Autónomas e Estado, os proprietários obrigados devem usar os processos de comunicação já utilizados nas outras situações em que existe esse mesmo direito de preferência, ou seja, pela Plataforma “Casa Pronta” do IRN. Feita a comunicação, o prazo para o exercício do direito pelas referidas entidades públicas é de 10 dias. Se nada disserem nesse prazo, considera-se não terem exercido a preferência, assim como, se for manifestado de forma expressa, intenção de não exercer o direito legal de preferência. Essa decisão não poderá ser posteriormente alterada. Se vai vender uma casa, saiba que o solicitador é um profissional habilitado para o auxiliar e garantir o cumprimento de todas as obrigações legais.

Cristela Freixo 

Minuto e Meio

O gigantesco problema que a nação enfrentará nos próximos vinte anos, é o da demografia, despovoamento e esvaziamento do território. Algo avassalador que, a cada ano que passa, será mais visível e sentido por todos de várias formas. A geração nascida na década de setenta, mesmo juntando-se-lhe os seus filhos, não se aproxima sequer da média da grande dimensão familiar dos nossos avós. Um problema que, mesmo com decisões radicais de resolução tomadas hoje, só teria efeitos visíveis e eficazes daqui a mais de duas décadas, pela demora lenta na reposição de novas gerações de compensação. Ou seja, o declínio demográfico nos próximos vinte anos é messiânico. Já em 2030, a população de Portugal atingirá um decréscimo de meio milhão de pessoas e o número de pessoas com 65 anos ou mais será o dobro do número de pessoas com menos de 15 anos e atingir quase o triplo em 2050. Existem muitos outros dados estatísticos, claros e verdadeiros, que a generalidade dos políticos não dá a conhecer. Garantidamente porque para resolver este “problemazinho”, seria necessário cortar nas políticas dos governos que gerem apenas a pequenez do dia-a-dia, desprezando os verdadeiros problemas da nação. Por ser tão drástico, talvez estejamos até hipnotizados a contemplar esse tsunami lento, aparentemente longínquo, mas poderoso e imparável. Tudo isto vai ter efeitos na escassez da força produtiva de Portugal, com consequente o aumento brutal dos custos do trabalho e, por arrasto, a escassez de bens e serviços e o consequente aumento generalizado dos preços. Além do drama dos encargos esmagadores que a geração dos (poucos) jovens assumirá com as gerações anteriores. O próprio imobiliário, cujos preços (talvez artificialmente) não param de aumentar, irá ter um destino ermo e triste, pois o desaparecimento rápido de uma grande faixa da população, implica um esvaziamento de centenas de milhares de habitações em poucos anos. Isto apenas para falar de coisas comuns que todos entendemos. O resto, será assim como a pandemia: quando acontecer nem vamos acreditar.

Telmo Cadavez