IPB cria sistema de rega para economizar água nas hortas comunitárias
Ter, 13/10/2020 - 12:39
Foi submetida e aprovada uma candidatura de 80 mil euros, ao Fundo Ambiental, para concretizar o “Nature Garden”.
Ter, 13/10/2020 - 12:39
Foi submetida e aprovada uma candidatura de 80 mil euros, ao Fundo Ambiental, para concretizar o “Nature Garden”.
Ter, 13/10/2020 - 12:38
A caça também está a ser moldada de acordo com a nova realidade. É o caso das montarias ao javali, em Trás- -os-Montes. São chamadas “festas de inverno”.
Ter, 13/10/2020 - 12:37
A garantia foi deixada pelo presidente do instituto politécnico.
Ter, 13/10/2020 - 12:35
Como Jornal Nordeste já havia avançado, foi anunciada a ligação de Bragança à Puebla de Sanabria.
Ter, 13/10/2020 - 12:34
No Norte, nos órgãos autárquicos onde está representada, a coligação vai assumir uma posição de distanciamento das eleições para as CCDR, porque entende que o processo não é verdadeiramente democrático.
Ter, 13/10/2020 - 12:33
“Significa um aumento de 100% para as operações de deposição em aterro e que terão aplicação em 2021”, afirma o presidente do Conselho de Administração da empresa intermunicipal, Hernâni Dias, que apelida a medida de “erro grosseiro”, tendo por isso sido contestada junto do primeiro-ministro.
Ter, 13/10/2020 - 12:31
O número de casos na Santa Casa da Misericórdia de Bragança continua aumentar. Uma semana depois o número de infectados sobe de 120 para 153: 107 utentes e 46 colaboradores.
Escrevo este texto, para publicação no Jornal Nordeste, ouvindo, na cristalina voz de Isabel Silvestre, a canção “A Gente não lê” da famosa dupla Carlos Tê/Rui Veloso. Retenho as palavras cantadas pela conhecida professora de Manhouce: “Falar o dialeto da terra, conhecer-lhe o corpo pelos sinais!” Não há outra solução para quem não conhece aprofundadamente alguns temas do que ajuizá-los e avaliá-los, pelos sinais. Conheço mal o Tribunal de Contas. Senti-me confortável na única vez que lá estive há perto de um quarto de século, a pedir apoio para o lançamento do concurso para a construção do Aterro Sanitário da Terra Quente. Conheço pessoalmente, desde que veio para a Gulbenkian, como administrador, o antigo Presidente, Guilherme de Oliveira Martins. Nada mais sei e, como tal, a minha opinião, a que tenho direito, formo-a, pelos sinais. E, confesso, os sinais que chegam não são claros. “Ai senhor das furnas, que escuro vai dentro de nós.” Insiste Isabel Sivestre. Haverá, não duvido, algumas razões que possam dar suporte à decisão de dispensar Vítor Caldeira do lugar de Presidente do Tribunal de Contas mas há, a avaliar pelas dezenas de opiniões de comentares e analistas, muitas mais para o manter no lugar para onde foi nomeado há quatro anos. Destas, sobressai, de entre as mais relevantes, a circunstância especial de estarmos em vésperas de receber da União Europeia uma contribuição avultada de verbas que carecem de execução célere para garantir a sua eficácia e a sua própria elegibilidade. É certo que a burocracia e as garantias de defesa da concorrência e do interesse público consomem muitos recursos e, sobretudo, tempo que pode, no caso corrente, prejudicar o objetivo principal. É essa a razão pela qual o Governo já anunciou um pacote legislativo para aligeirar os procedimentos e dispensar algumas formalidades. Ora se a complexidade do processo concursal foi instituída para prevenir e evitar “compadrios, clientela e corrupções” que têm, segundo o Presidente da República, de estar arredados da execução da chamada “bazuca” para combater a crise e se as alterações legais propostas irão, segundo Vitor Caldeira, fomentar o “conluio, cartelização e até mesmo corrupção”, não seria lógico aumentar e reforçar o Tribunal que controla e fiscaliza a atividade económica do setor público? Não se fortalece uma instituição de fiscalização decapitando-a de forma repentina e inesperada (toda a gente, incluindo o próprio, soube, já depois de expirado o prazo, que pela primeiríssima vez, o mandato de presidente se restringia a um único mandato), nem substituindo na sua liderança alguém com um vastíssimo curriculum nesta matéria, ao nível europeu, por alguém que, independentemente da sua competência e honorabilidade, não tem percurso profissional que se lhe compare. Justificam, o Primeiro-Ministro, repetente no cargo e o Presidente, preparando-se para o ser, que o cumprimento de um único mandato é a melhor forma de assegurar a independência dos altos dignitários. Dos que não são eleitos, acrescentam, temendo ficar mal na fotografia. Pois. Mas será que ignoram as dezenas e dezenas de posições de nomeação a que essa regra não se aplica, desde assessores, diretores gerais e regionais, chegando, inclusivamente a chefes de gabinete, secretários de estado e até ministros? Também não são eleitos para os cargos que ocupam e nem por isso estão sujeitos a tal regra! Para não falar dos “eleitos” que o são, já antes de o serem, como está a acontecer para as chefias das CCDR. E, que dizer dos que se vêm preteridos pelos escolhidos pelo governo, como aconteceu à magistrada Ana Almeida, classificada em primeiro lugar pela Comissão Independente para a Procuradoria Europeia e cujo lugar foi atribuído a José Guerra? Ecoa ainda a voz de Isabel Silvestre: “E do resto, entender mal, soletrar assinar em cruz, não ver os vultos furtivos, que nos tramam por trás da luz”
Nangololo é uma localidade situada no Planalto dos Macondes, bem no coração de Cabo Delgado, a província mais a norte de Moçambique. Ali, em 1924, padres holandeses fundaram uma importante Missão Católica a partir da qual cristianizaram o aguerrido povo maconde, animista, especialmente notado porque os homens desfiguravam o rosto com golpes profundos e as mulheres usavam brincos aguçados no lábio superior, à laia dos modernos piercings e tatuagens, tão na moda hoje em dia. Enfeites que, dizem os antropólogos, se destinavam, nos primórdios, a dissuadir os esclavagistas árabes de os escravizar, acabando por se constituir em emblemas tribais. O Cristo Maconde Sublime de amor e sofrimento era o Crucifixo que se erguia por cima do altar-mor da enorme igreja da mítica Missão. Talhado em pau-preto, dizia- -se que o artista maconde que o esculpiu se representara a si próprio, em tamanho real, negro e luminoso como o mais puro ébano, não faltando no sagrado rosto do Crucificado tatuagens iguais às que o seu humilde criador exibia na sua própria face. Muito perto de Nangololo teve lugar o primeiro episódio funesto da guerra da independência com o assassinato por guerrilheiros da Frelimo, no dia 24 de Agosto de 1964, de Daniel Boormans, um jovem padre holandês que contava 33 anos à hora da morte, a idade do próprio Cristo. De salientar que o povo maconde, de moto-próprio, acalentou o sonho de se constituir numa pátria autónoma, razão pela qual os nacionalistas principais, de entre os quais destaco Lázaro Kavandame, foram fuzilados pela guerrilha marxista-leninista que na sua sanha totalitária reivindicou a herança colonial íntegra, um tanto à semelhança do que hoje acontece entre Angola e Cabinda. Surgem agora, decorridos quase 50 anos, notícias dramáticas da eclosão de violentos conflitos armados por todo o Cabo Delgado sendo que a mais amarga de todas refere a destruição daquela notável Missão Católica, apontando-se o dedo a islamitas radicais, motivados pelo mais cruel fanatismo religioso. Também se noticia que Cabo Delgado possui riquíssimos recursos energéticos de que o colonialismo português não ousou tirar partido e que igualmente poderão explicar a guerra, a par do remanescente nacionalismo maconde. Reconhecendo a sua incapacidade para controlar a situação o governo de Maputo terá pedido o auxílio da União Europeia e o Governo português ter-se-á declarado disponível para colaborar, designadamente no campo militar. Em Cabo Delgado a História fala por si, a defesa da língua portuguesa conta, a solidariedade com o martirizado povo maconde é um imperativo moral e a possibilidade de uma mais alargada cooperação com o Estado moçambicano não deve ser descurada. Acresce que forças militares portuguesas estão empenhadas, com assinalável sucesso, noutras regiões africanas que nada dizem a Portugal e que a defesa da Europa, ameaçada pelo terrorismo islâmico, se trava igualmente no planalto maconde. Sem esquecer que a memória dos muitos militares portugueses, combatentes da I Grande Guerra e da dita Guerra Colonial, que por lá permanecem sepultados, deve ser honrada, da mesma forma que os mártires nacionalistas macondes não podem continuar esquecidos. É por tudo isto que a disponibilidade declarada pelo Governo português para prestar auxílio militar a Moçambique deve ser encorajada. Sobrepensando, claro está, eventuais baixas em combate.
A indiferença com que as sociedades, nomeadamente as ocidentais, têm encarado a política tem sido objeto de debate sem que, contudo, se tenha alterado a forma como esta dimensão é olhada pelas gerações que se sucedem. E se, até agora, o dedo era apontado às gerações mais novas, este sentimento é agora transversal, seja em termos de nível etário ou de grupo social. Ora, se o resultado é este, pode concluir-se que a receita ou não funcionou ou não foi aplicada, ou quem tem o dever de zelar para que todo o cidadão se sinta envolvido na vivência política decidiu não colocar este assunto na ordem do dia. Não admira pois que, sempre que surgem figuras disruptivas consigam tanto sucesso em tão pouco tempo. Ora, quando se assiste à discussão de quem irá aprovar o orçamento de estado e se perfilam os candidatos às eleições presidenciais, mais do que esgrimir argumentos sobre o modo como o dinheiro dos contribuintes vai ser gasto, parece mais relevante a reflexão sobre a forma como os valores democráticos são assumidos. Neste campo, as expectativas não poderão ser outras senão as que se esperam de quarenta e cinco anos que deveriam ter sido de plena democracia. Porém, esta quando nasceu não foi igual para todos e assim continua, desvirtuando-se o seu sentido e os valores e acentuando-se as desigualdades. Ao analisar as grandes opções orçamentais para o próximo ano, parece que, pela primeira vez, se pensou no aumento dos rendimentos das famílias, pela redução de impostos, nomeadamente o IRS, mediante a redução do que é retido na fonte. O problema é que, quando se proceder à liquidação do imposto, o valor a reembolsar será muito menor, podendo o contribuinte, em alguns casos, ser obrigado a devolver dinheiro ao estado; sobretudo e porque não haverá atualização dos escalões – o que, só por si, irá mais uma vez penalizar as famílias de classe média. Outra das medidas que, à partida, pode ser considerada positiva é o aumento do salário mínimo. É claro que, por princípio, este indicador não só é bom para a economia, como também se reveste de particular importância para as famílias. Numa lógica de mercado, esta medida irá, obviamente, aumentar a procura já que, quem mais precisa, é quem mais tem de gastar. E, nesta perspetiva, mais do que criar condições para que as famílias de baixo rendimento possam ter uma folga no seu orçamento familiar, é um estímulo ao consumo que, a não haver o critério de poupança no agregado, pode resultar num maior endividamento e no aumento do crédito malparado a curto prazo. A melhoria das condições dos grupos socialmente desfavorecidos deveria ser um desiderato nacional sobretudo porque só deste modo se poderão criar condições para que haja maior capacidade de resistir às oscilações de mercado, no futuro. Porém, o momento atual já é de crise e, se por um lado, não se pode por em causa esta necessidade, não se compreende como, no meio de uma crise, se quer pedir às empresas para aumentar os seus esforços em termos de índices remuneratórios, quando são sobejamente conhecidas as fragilidades endémicas que as constrangem. Neste campo, não se pode ser adepto das ideias da direita que considera qualquer aumento salarial como um atentado à viabilidade financeira das empresas o que coloca em causa os postos de trabalho de todos, em benefício de poucos; no entanto, qualquer medida por melhor que seja, desenquadrada do seu contexto redundará em fracasso. Fará, por isso, todo o sentido que se reforcem os programas de recuperação e as políticas orçamentais se alinham com as políticas europeias de onde poderão surgir fundos de sustentabilidade que alicercem as empresas, possibilitando assim alguns investimentos e a recuperação da cota de mercada perdida durante estes meses de pandemia. Em tempos de crise, e embora se lhe continue a chamar de pandemia, importa, sobretudo, deixar de fazer política de acordo com o guião e ser capaz de fazer rupturas com o estabelecido de modo a dar resposta a problemas que não se resolverão de outra forma e continuarão a alimentar populismos tão prejudiciais à própria democracia. Num novo guião não poderá ficar de fora a ideia de que política é mais do que partidos, e o modelo não pode continuar a assentar na ideia de um crescimento infinito quando vivemos num mundo finito.